Brasília, 20 de abril de 2010.
Prezados,
Após três longas horas de espera, no hall de entrada do 7º andar da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP), em atitude de absoluto desrespeito com os servidores da área ambiental federal, aconteceu na terça, 20 de abril, a oitava reunião convocada pela referida Secretaria, para tratar da reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Participaram da reunião: pelo Ministério do Planejamento (MP): Duvanier P. Ferreira, Secretário de Recursos Humanos; Marcela Tapajós e Silva, Diretora de Relações de Trabalho; Eliane Cruz, Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais; e Jannayna Sales, da Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais; pela representação institucional: MMA: Gerson Galvão, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; Ibama: Francisco Branco, Coordenador-Geral de Plajamento; Instituto Chico Mendes: Rômulo Mello, Presidente e Silvana Canuto, Diretora da Diplan e; pela representação dos servidores: Asibama Nacional: Jonas M. Corrêa, Alan Boccato, Ana Maria Cruz e Lindalva Cavalcanti; Condsef: Edison Cardoni e Egaz Ramirez.
A representação dos servidores cobrou do Secretário Duvanier, as pendências da reunião anterior, a saber:
1) extensão da Gratificação de Qualificação para os servidores de nível médio; e
2) transposição dos Agentes Administrativos do PGPE (MMA e Serviço Florestal Brasileiro) para o PECMA.
Sobre o primeiro item, o Secretário disse que havia concordância, porém, não apresentou a forma de atendimento da reivindicação. Quanto ao segundo ponto, informou que continua em estudo.
A representação dos servidores informou, então, sobre sua intenção de apresentar uma proposta alternativa à contraproposta da SRH/MP, que foi rejeitada pela categoria e comunicada ao governo na reunião do dia 12/04 (veja Informe nº 8).
O Secretário Duvanier se posicionou categoricamente no sentido de que sequer receberia a proposta alternativa dos servidores, argumentando que “não aceita qualquer proposta que implique em revisão de tabelas salariais da Carreira”. A representação dos servidores disse que protocolaria a proposta e informaria suas bases sobre a posição intransigente do Secretário, de não receber a proposta.
O Secretário, então, disse que receberia o documento, leria, debateria, mas não responderia à demanda, e determinou que os servidores saíssem da greve, como condição para que a discussão sobre a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, continuasse de forma tranqüila e “qualitativa”.
Indagado se a recomposição das tabelas salariais faria parte das discussões e se seria estabelecido um prazo limite para as negociações, caso os servidores encerrassem a greve, o Secretário respondeu, categoricamente, em alto e bom som, que não e informou que havia determinado o corte de ponto (sete dias em abril) e que estaria entrando com uma ação na Justiça, solicitando a declaração da ilegalidade da greve, com o argumento de que os servidores estariam descumprimento o acordo de 2008.
Diante de tamanho descalabro, a representação dos servidores fez duras críticas à postura do Secretário Duvanier; decidiu que não valia a pena continuar debatendo o assunto, retirou-se da sala e deu por encerrada aquela reunião.
Na sequência, a representação dos servidores passou o informe, conforme relatado acima, aos servidores que ainda se encontravam em vigília na entrada do Ministério do Planejamento. Em seguida, todos os servidores se dirigiram ao Gabinete da Ministra do Meio Ambiente, para cobrar um posicionamento do Ministério quanto à forma com a qual o Secretário Duvanier, em nome do governo, vem tratando não só as reivindicações salariais da categoria, como também as questões 2 de gestão de interesse da área ambiental, que estão contidas no Aviso Ministerial nº 238/09-MMA, de 05/11/2009. É importante registrar que alguns representantes das Unidades da Federação, dos órgãos em greve, se posicionaram com firmeza sobre a situação e disposição de suas respectivas bases, em continuarem lutando contra a postura da SRH/MP.
Isto posto, a Asibama Nacional e a Condsef orientam a todos as entidades vinculadas e aos servidores que intensifiquem o movimento paredista, exerçam pressão junto aos servidores de Santa Catarina, Alagoas e Roraima, no sentido de aderirem à greve até o atingimento de 100%, em reação à posição arrogante, arbitrária e autoritária do Secretário Duvanier.
Por fim, as Entidades representativas solicitam que aguardem a posição do Comando Nacional de Greve dos servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro e MMA, que estará reunido na manhã de quinta-feira, dia 22, para firmar uma posição indicativa, a ser submetida à categoria, em Assembléia Geral.
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